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quinta-feira, 26 de julho de 2012

Secretário da GP, Davi Zaia, recebe diretores do Sindasp trata dos valores da insalubridade, teto do auxílio-alimentação e outros assuntos da categoria

Diretores do Sindasp-SP estiveram reunidos nesta quinta-feira (26) com o secretário estadual de Gestão Pública (GP), David Zaia. O secretário recebeu muito bem os diretores, disse que sabe das dificuldades e das lutas dos sindicatos. Ele presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas, da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em 1992, foi presidente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).


Participaram da reunião o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o diretor suplente de Saúde, Carlos Alberto B. Peretti e o Diretor Administrativo da Regional de São Paulo, Luciano Rodrigues.

A reunião ocorreu no gabinete do secretário e o objetivo foi discutir a pauta elaborada pelo Sindasp-SP, que destaca pontos considerados importantes e que precisam ser ajustados em benefício dos servidores.

O primeiro assunto discutido com o secretário foi a possibilidade de se realizar um convênio do governo com a Caixa Econômica Federal, visando a participação dos servidores no Programa “Minha Casa Minha Vida”, para a concessão de crédito para compra da casa própria e ou construção. De acordo com o secretário, há um contrato com o Banco do Brasil até 2014, o que inviabiliza o pedido. No entanto, Zaia se comprometeu em buscar as mesmas condições do projeto junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e informará ao Sindasp-SP.

 O presidente do Sindasp-SP fez questão de ressaltar ao secretário que a pauta apresentada também pertence Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema penitenciário Paulista) e ao Sindaevp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo). Grandolfo também apresentou outras solicitações encaminhadas pelo líder dos oficiais operacionais (motoristas), Renê Espósito, para que o secretário tome providências

Outro assunto abordado foi em relação aos R$ 396,00 que se referem à insalubridade (11 meses confiscados e apenas quatro meses pagos). Grandolfo disse ao secretário que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), já concedeu o parecer favorável a todos os filiados do Sindasp-SP em uma ação coletiva de descongelamento da insalubridade e que, de qualquer forma, os filiados já garantiram o recebimento. Zaia comentou que discutirá o assunto com o secretário de Estado da Fazenda, Andrea Sandro Calabi. Disse ainda que conversará com os técnicos da Fazenda e somente pagará se houver risco de 100% de perca da ação, caso contrário, o pagamento somente será efetuado via judicial. O presidente Grandolfo tranquiliza os filiados, já que, somente eles receberão os valores já garantidos pelo TJSP.

Os diretores do Sindasp-SP também trataram com Zaia sobre a retirada do teto do auxílio-alimentação (reajustado após 12 anos de R$ 4,00 para R$ 8,00, e que foi uma conquista do Sindasp-SP). O presidente disse que a manutenção do teto é um dos grandes problemas que precisa ser resolvido com urgência. Grandolfo destacou que boa parte dos agentes de segurança penitenciária não recebem mais o auxílio pelo fato de que o piso excede o teto. De acordo com Zaia, para este ano não há possibilidade de atender o pedido da retirada do teto, mas que realizará um estudo para o próximo ano. Depende do orçamento. Grandolfo também pediu que o índice do reajuste do auxílio seja conforme a inflação e que não fique tanto tempo, 12 anos, como ocorreu. Zaia recebeu muito bem o comentário de Grandolfo, achou muito interessante e se propôs a analisar.

Também foi discutido com o secretário a possível alteração no índice de reajuste da insalubridade. Atualmente o reajuste é feito com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), e o Sindasp-SP solicitou que seja realizado pela Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp). De acordo com Zaia, como a aprovação da lei é recente, não há possibilidade. Vale lembrar à categoria que o governador Geraldo Alckmin (PSDB), publicou no Diário Oficial de 27/06/2012 a Lei Complementar nº 1.179, de 26 junho de 2012, que altera a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade.

Outro assunto discutido foi em relação à incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao salário-base. O secretário disse que é totalmente a favor de acabar com a gratificação e incorporá-la ao base, no entanto, um estudo será realizado para 2013.

Foi abordado ainda a questão do auxílio-transporte. Grandolfo disse que é necessário melhorar urgentemente o auxílio e que o mesmo não condiz com a realidade do uso diário dos servidores que residem em um município e exercem suas funções em outro. Grandolfo disse que a forma de distribuição é injusta e que não há paridade. Zaia se comprometeu em realizar um estudo para um cálculo mais justo do auxílio-transporte.

Os diretores também trataram de uma possível regionalização dos concursos públicos para os servidores penitenciários, o que diminuiria a quantidade de servidores na Lista Prioritária de Transferência (LPT). Zaia apontou que é favorável, embora disse que não resolve o problema.

O Sindasp-SP solicitou também que o governo crie um projeto de lei autorizando os servidores a venderem os noventa dias de licença-prêmio a que têm direito a cada cinco anos trabalhados. Atualmente, o servidor pode vender apenas 30 dias ao governo.

Por fim, foi questionado problemas referentes ao Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e se o governo tem conhecimento das reivindicações feitas pela Comissão Consultiva Mista (CCM) e, ainda, os motivos pela demora do recredenciamento das Santas Casas, que não atendem pelo Iamspe. Zaia se comprometeu em verificar e depois comunicar os diretores do Sindasp-SP.
 
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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Encontro intersindical reuniu diversos líderes no Sindasp

Palestra de Amauri Meireles empolga categoria e esclarece que Polícia Penal já existe




Líderes de diversas instituições sindicais estiveram reunidos na sede estadual do Sindasp-SP, em Presidente Prudente, na noite de terça-feira (17) para o Encontro Intersindical.

O evento teve o objetivo de apresentar a experiência dos diretores do Sindasp-SP durante a visita à Itália, ocorrida de 25 a 29 de junho, onde os sindicalistas conheceram tanto o sistema quanto a Polizia Penitenziaria Italiana. A visita ocorreu a convite do Segretario Generale do Sappe (Sindacato Autonomo Polizia Penitenziaria), Donato Capece.

O Encontro Intersindical teve como convidado especial o Coronel Amauri Meireles, da PM/MG. Sindicalistas de diversas instituições de outros estados participaram do evento. Estiveram presentes o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto e o vice-presidente Carlos Alberto Romacho, além dos diretores Fernando Gonçalves, Carlos Neves e Genivaldo dos Santos.


Também participaram do encontro o presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Espírito Santo, (Sindaspes), Paulo Cesar B. dos Santos e o agente penitenciário do Estado de Santa Catarina, Igor Matos, que representou a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Lili Faraco de Luca. O agente ressaltou que a secretária gostaria de estar presente, mas que não pode comparecer devido a compromissos assumidos anteriormente, no entanto, como tem interesse em informações sobre a criação Polícia Penal, enviou Matos como representante.


Entre os participantes também estavam os operacionais (motoristas) Renê Espósito, de São Paulo, e Almostante Albuquerque, de Bauru. Os diretores administrativos da sedes regionais do Sindasp-SP também marcaram presença no evento: Luciano Rodrigues (Regional de São Paulo), Regina Célia dos Santos (Andradina), Celso Luis Antoniel (Lucélia) e Rogério Gonçalves da Silva (Assis).

O presidente Daniel Grandolfo abriu o encontro agradecendo a presença de todos e fez a apresentação, em vídeos e fotos, relatando a experiência dos sindicalistas na Itália. Grandolfo explicou o funcionamento do sistema penitenciário italiano e destacou a importância da Polizia Penitenziaria e do Segretario Generale do Sappe (Sindacato Autonomo Polizia Penitenziaria), Donato Capece, para o sucesso do mesmo.




Na sequência, os diretores que estiveram na Itália também relataram resumidamente a importância da viagem e da experiência de conviverem por uma semana com os policiais penitenciários italianos.


Em seguida o presidente Grandolfo passou a palavra para o convidado e palestrante Cel. da PM/MG, Amauri Meireles, um dos maiores defensores da Polícia Penal do Brasil. A exposição do coronel foi esclarecedora e empolgou os presentes, que participaram ativamente do colóquio.

Para Amauri Meireles, “os agentes penitenciários querem o reconhecimento normativo da Polícia Penal. É preciso ter como verdadeira a existência da Polícia Penal”, disse.

Segundo Meireles, “a Polícia Penal já existe, ela precisa ser inserida nas Constituições Federal e Estaduais”, ressaltou o coronel. Para ele, quando o agente dá um comando, e o detento obedece, já comprova o poder de polícia do agente penitenciário.


Meireles destacou ainda a falta de organização e a dificuldade de compreensão da função dos agentes devido a uma série de nomenclaturas diferentes nos estados e vínculos com secretarias diferentes. Veja tabela abaixo:


O coronel chamou a atenção para os três dias de intensas discussões em Brasília (DF), (de 27 a 30 de agosto de 2009) onde foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) e que definiu os princípios e diretrizes que serviriam de base para a criação do novo modelo de segurança no País. Ele lembrou que o resultado das votações deixou a categoria dos agentes de segurança penitenciária de todo o Brasil extremamente satisfeita, já que, entre as 40 diretrizes aprovadas, a mais votada (com 1.095 votos) foi a que defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 308/04, que cria a Polícia Penal federal e estaduais. E o que aconteceu com a diretriz mais votada, questionou Meireles.


Ao final do Encontro Intersindical, os presentes ainda puderam dirigir diversas perguntas ao palestrante, que respondeu a todos e se colocou à disposição para participar de outros eventos.


Diretores do Sindasp, Sindcop e Sindaevp traçam metas e preparam discussão com categoria para elaboração da pauta unificada 2013

As lideranças do Sindasp-SP, Sindcop e Sindaevp, instituições que representam a categoria dos agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária do Estado de São Paulo, estiveram reunidas no último dia 17, às 15h, em Presidente Prudente, na sede do Sindasp-SP.

O objetivo da reunião foi dar início às discussões dos temas e necessidades da categoria, que deverão conduzir a elaboração da pauta unificada 2013.


Vale destacar à categoria que o Sifuspesp foi devidamente convidado, via ofício, encaminhada por e-mail ao presidente e protocolado pessoalmente na sede da instituição em São Paulo, pelo Diretor Administrativo da Regional do Sindasp-SP em São Paulo, Luciano Rodrigues. No entanto, mais uma vez, o Sifuspesp não enviou representante, apenas respondeu por meio do Ofício nº 048/2012, de 13/07/2012, assinado pelo presidente João Rinaldo Machado, recusando a participação na reunião, preferindo agir individualmente.



O presidente do Sifuspesp argumentou que “está em plena Campanha Salarial 2012” e se negou a participar da reunião. “Por isso, venho declinar o convite feito por Vossa Senhoria...”, finaliza o ofício do Sifuspesp.

Vale lembrar que, em 25 de outubro do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou o reajuste salarial dos ASPs e AEVPs, concedendo 15% (retroativo a 1º de julho/2011) e 11% previsto para 1º de agosto de 2012. Os líderes reunidos na sede do Sindasp-SP lamentaram, mais uma vez, o individualismo e a não participação do Sifuspesp na reunião.


De acordo com o presidente Grandolfo, “os líderes não querem criar uma falsa expectativa na categoria para 2012, tendo em vista que já houve o reajuste de 11%. Em virtude disso, não será possível conseguir qualquer novo reajuste para este ano junto ao governo, pois o mesmo já ocorreu”, finalizou o presidente.

“É preciso maior consciência de alguns líderes que preferem se isolar a unirem-se aos outros diretores e instituições para uma luta em conjunto em favor da categoria. Pautas isoladas enfraquecem a luta dos servidores penitenciários”, lamentou o presidente Daniel Grandolfo.

Por fim, vale destacar que existe até mesmo uma solicitação, em forma de abaixo assinado, pedindo que as instituições que representam a categoria elaborem a pauta única de reivindicação 2013. O pedido do abaixo assinado surgiu em um fórum no Orkut e está site http://www.peticaopublica.com.br


Decisões tomadas na reunião unificada


A reunião dos líderes durou aproximadamente 3h. Neste período foram apresentadas propostas de como deve ser conduzida a preparação de um documento único, que atenda as necessidades da categoria, tanto em questões salariais, de condições de trabalho, saúde do trabalhador, aposentadoria, criação da Lei Orgânica, carreira, e até mesmo algumas condições de pauta específica dos AEVPs, entre outros temas considerados fundamentais para o exercício digno das funções dos servidores penitenciários. Após ampla discussão, participação de todos e apresentação das mais variadas propostas, os líderes sindicais definiram o seguinte encaminhamento, visando a elaboração do documento unificado para 2013.  

Primeiro passo: cada sindicato deverá realizar sua Assembleia Geral com seus filiados até 15 de outubro e preparar um documento que atenda os anseios e necessidades propostos pelos trabalhadores.

Segundo passo: em 16 de outubro, os diretores das três instituições que defendem a categoria e participaram da primeira reunião, estarão reunidos na sede do Sindcop, em Bauru, onde apresentarão as propostas apresentadas em cada Assembleia Geral e farão uma edição, unindo propostas semelhantes, excluindo as repetidas e criando um documento único.

Terceiro passo: cada sindicato retornará para sua base e convocará uma nova Assembleia Geral (até 8 de novembro), onde apresentará o documento unificado na reunião do dia 16 de outubro no Sindcop. O documento poderá ser aprovado ou não pelos participantes da Assembleia.

Quarto passo: se o documento único proposto nas Assembleias for aprovado, então, os líderes sindicais apresentarão o mesmo como pauta única da categoria e irão protocolar o mesmo junto ao governo na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e na Secretaria de Gestão Pública, no primeiro dia útil de 2013.


sábado, 7 de julho de 2012

Sindicatos da categoria se reunirão dia 17 no Sindasp para preparar reivindicações em conjunto


As lideranças das instituições que representam a categoria dos agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária do Estado de São Paulo estarão reunidas em 17/07, às 15h, na sede do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Presidente Prudente.

Além da participação do Sindasp-SP, os outros três sindicatos que representam a categoria foram convidados: Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista), Sindaevpesp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo) e Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários dos Sistema Prisional do Estado de São Paulo).

O objetivo da reunião é chegar a um consenso para apresentar reivindicações e preparar uma pauta única de reivindicação da categoria para 2013. Sindasp, Sindcop e Sindaevp já confirmaram a presença, restando somente o Sifuspesp.

Vale destacar que é de grande importância que todas as entidades participem da reunião para que as reivindicações junto ao governo ganhem ainda mais “força e peso”, no entanto, é preciso maior consciência de alguns líderes que preferem se isolar a unirem-se aos outros diretores e instituições para uma luta em conjunto.

A elaboração de uma pauta unificada é importante no sentido de que a categoria não apresente pautas isoladas, pois as mesmas enfraquecem a luta dos servidores penitenciários. O importante é que fique claro à categoria que todas instituições foram convidadas.

Para o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, “se a categoria trabalhar unida, em torno dos mesmos objetivos e lutas, os resultados certamente serão ainda melhores e as conquistas poderão surgir com mais rapidez. Estamos pensando na categoria e nas melhorias e condições de trabalho e salariais para que os servidores tenham uma vida mais digna”, disse Grandolfo.

A primeira vez que as entidades se reuniram para a elaboração de uma pauta única foi em 2009, com a participação do Sindasp-SP, Sindcop e Sindaevpesp. Na oportunidade, cada instituição realizou sua Assembleia Geral e discutiu com seus filiados suas pautas de reivindicação e, na sequência, foi elaborado um documento único e que representou os anseios da categoria.

http://www.sindasp.org.br/Pagina.aspx?IdNoticia=1905